Fabio Feldmann
De São Paulo

Após meses de muita discussão e reflexão sobre os frutos do encontro Estratégias para o Turismo Sustentável no Litoral Sul de Porto Seguro (ocorrido em novembro do ano passado e tema de nossa coluna nesse mesmo mês) chegamos à conclusão que, diante dos importantes atributos naturais e culturais do Distrito de Trancoso e sua vocação para a atividade turística, se fazia necessário assegurar a perenidade dos atributos que tornam Trancoso um destino turístico. Ao mesmo tempo, o desafio proposto teria que ser inovador no sentido de produzir uma ponte entre a continuidade sustentável da atividade turística e salvaguarda do patrimônio cultural e ambiental.

Trancoso foi palco das primeiras construções e vilas jesuítas no Brasil, muito antes habitado por povos indígenas. Ainda hoje a Praça São João Batista, conhecida como o Quadrado, conserva um traçado típico das missões jesuítas (meados de 1500), sendo possível contemplar a beleza paisagística da mesma forma como fizeram os primeiros colonizadores. No Distrito também se encontram importantes fragmentos florestais da Mata Atlântica. Não menos importante, a tradição festeira, especialmente a celebração para santos da tradição cristã, vem desde a formação das aldeias jesuítas e conservam a puxada de mastro e as procissões, tendo como palco de sua manifestação o próprio Quadrado. Hoje o local abriga uma forte e dinâmica economia turística, sensivelmente calcada sob os atributos culturais, paisagísticos e históricos.

Assim, a sociedade civil organizada local através da Sociedade Amigos de Trancoso (SAT) e com o apoio de outras importantes ONGs e de autoridades governamentais, irá propor a abertura de um processo de tombamento do Quadrado de forma a contemplar características como seu traçado e imóveis do seu entorno que remontam à época das primeiras formas de ocupação do país.

Também será proposto o registro do patrimônio imaterial da Puxada do Mastro, da Procissão e da Dança do Pau, pois o reconhecimento dessas manifestações e expressões culturais locais garante à sua população a referência do seu lugar e fortalece importantes vínculos identitários das comunidades locais com a região, valorizando a própria comunidade diante dos olhos dos visitantes.

Por último, será proposta a criação de um modelo de governança e de um plano de preservação que contemple a participação dos diversos atores envolvidos (sociedade civil, União, Estado e Município) e ordene coerentemente o uso e ocupação do solo do Quadrado e seu entorno.

Em última instância, o que se quer é criar um modelo de sustentabilidade que possa ser replicado em outras partes do Brasil. Nesse sentido, a integração da gestão do turismo, meio ambiente e cultura encontra-se respaldada por instrumentos legais internacionais, a exemplo da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (da qual o Brasil é signatário). Esta Convenção possui como principal objetivo a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade e estabelece diretrizes que incorporam também aspectos do turismo e da cultura, evidenciando que para que haja sustentabilidade nas atividades turísticas, de modo a beneficiar principalmente as comunidades locais e a economia regional, se faz necessário garantir a preservação da biodiversidade e dos aspectos culturais do local.

Ainda temos um longo caminho de desafios e conquistas até que Trancoso se transforme efetivamente em uma referência internacional de turismo sustentável, mas os primeiros passos já estão sendo dados...

 Fabio Feldmann é consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.