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| Por Randolfo Calenda | |
| 25 de abril de 2008 | |
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1. Breve introdução.
2. A região
O projeto está baseado principalmente na filosofia do triple bottom line, ou seja, que a sustentabilidade está necessariamente ligada ao sucesso da atuação nas três esferas: econômico, social e ambiental.
4. Primeiros passos 1. conhecer com neutralidade a percepção dos problemas socioambientais; 2. elaborar um mapa inicial de stakeholders estratégicos, inclusive aqueles potencialmente afetados desfavoravelmente; 3. inventariar e promover a sinergia de iniciativas em desenvolvimento para a região; 4. inventariar empreendimentos sociais com poder de replicação em Trancoso, organizando interação com as mesmas; 5. assegurar o engajamento das escolas, especialmente no sentido de promover educação ambiental através de programas especiais; 6. continuidade de uma instância de discussão permanente no âmbito da SAT; 7. consolidação e divulgação de sua concepção através da Carta de Trancoso; 8. elaboração de um website interativo; 9. promoção de encontros mensais com especialistas para aprofundamento dos temas apresentados no primeiro ciclo e engajamento da comunidade; 10. ampliação das áreas verdes protegidas através da criação de Reservas Particulares de Preservação Permanente - RPPNs; 11. solicitação de tombamento do Quadrado. 4.1. Conhecer com neutralidade a percepção dos problemas socioambientais Pressuposto para uma atuação eficiente – possibilita conhecer melhor e com neutralidade o objeto do processo a ser desenvolvido. Freqüentadores, turistas, moradores, empreendedores, possuem interesses e expectativas diferentes. Temas como violência, emprego, degradação ambiental, educação, devem assumir graus de prioridade diferentes de acordo com a categoria ocupada pelo indivíduo. Para um turista, por exemplo, é importante a urbanidade das calçadas e a qualidade ambiental das praias, enquanto que para um morador de baixa renda é prioritária a redução da criminalidade. Diante disso, deve ser encomendada a elaboração de uma pesquisa qualitativa, que identificará as demandas de cada ator social e permitirá elencar prioritariamente os temas de atuação e os atores sociais a serem engajados. 4.2. Mapa inicial de stakeholdersEntende-se o termo stakeholders como o indivíduo ou indivíduos que apostam tanto a favor de determinada instituição, como contra ela, atuando direta ou indiretamente para tanto. O mapa inicial é um quadro preliminar de atores sociais a serem engajados. A seleção dos mesmos acompanha suas áreas de atuação, considerando as esferas dos poder público, iniciativas privadas, empreendimentos sociais e personalidades, sociedade civil organizada, bancos multilaterais, agências internacionais, entre outros. 4.3. Inventariar iniciativas em curso para a região e promover a sinergia entre as mesmas Conhecer as iniciativas e programas em curso ou concluídas evitam a duplicidade de esforços e possibilitam uma estruturação do trabalho a partir do que já foi ou está sendo feito. Tem-se que muitas vezes diversas iniciativas não se comunicam entre si, conhecê-las permite promover uma sinergia entre as mesmas e direcionar melhor os esforços. 4.3.1. Programas Governamentais Diversos são os programas governamentais em curso para preservação ambiental, cultural e para o fomento turístico da região. Dentre eles, o Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR-BA – que visa a implementação de infra-estrutura na região e o Programa Boas Vindas, concebido para capacitar profissionalmente a população local para a demanda turística (recepcionista, cozinheiro, etc). Para a primeira fase do PRODETUR, entre as sete Zonas Turísticas, a ZT Costa do Descobrimento recebeu mais de 50% de todo o investimento. No campo do patrimônio cultural há uma reflexão, promovida pela SAT, acerca da possibilidade de se considerar o Quadrado de Trancoso como bem imaterial, a exemplo do que foi feito com a Feira de Caruaru, incluindo-o no Livro de Registro dos Lugares, onde são inscritos mercados, feiras, santuários, praças, e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas (ainda que a igreja do Quadrado seja tombada como bem histórico e arquitetônico). Outros programas do Poder Público estão sendo realizados na Bahia e poderiam ser replicados na região de Porto Seguro, tais como a Capacitação de Gestores Ambientais, que reforça a busca pelo desenvolvimento sustentável; o Programa de Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional, que pretende estimular a cultura da revitalização urbana e incentivar a atração de novas atividades para os bens revitalizados; e o programa Economia Solidária em Desenvolvimento, que visa fomentar iniciativas de ONGs voltadas para projetos produtivos de cooperativas populares.
O Projeto ORLA, preocupado com a ocupação sustentável das zonas costeiras, destina-se primeiramente a identificar o tipo de orla (de urbanização consolidada, em processo de urbanização ou não urbanizada) e diagnosticar o seu perfil, levando em consideração a vegetação, relevo, tipos de terrenos, se abriga atividades como extração vegetal, maricultura, atividades portuárias, entre outros. Após, são contrapostos a situação atual, as tendências futuras e a desejada, visando a minimização de conflitos, a revisão e proposição de padrões urbanísticos, preservação ambiental, uso adequado dos ativos ambientais, aprimoramento da legislação, etc. Ainda, o ORLA planeja as condições para a expansão urbana, levando em consideração não só as áreas protegidas por legislação, mas também o quantum de adensamento populacional, atividades praticadas no orla e entorno, altura das edificações, acesso às praias, tendência futura de crescimento, etc 4.4. Empreendimentos Sociais Diversas são as iniciativas de sucesso promovidas por “empreendedores sociais” em diferentes localidades do país. Inicialmente Trancoso Sustentável pretende organizar um calendário de interação e diálogo com estas, através de visitas desses empreendedores a Trancoso com objetivo de conhecer a realidade, bem como levar lideranças comunitárias desse Distrito para conhecer in loco as iniciativas de sucesso, testando seu potencial de replicabilidade. Dentre outros empreendimentos sociais, podemos destacar Adote um Sorriso, de Fabio Bibancos; Orquestra Jovem – Favela da Maré, de Ivaldo Bertazo; Nossa São Paulo: Outra Cidade, por Oded Grajew; Comitê para Democratização da Informática, idealizado por Rodrigo Baggio; Fundação DePaschoal, por Noberto Depaschoal; Instituto Ayrton Senna, por Viviane Senna; entre outros. 4.5. Engajamento de escolas Assegurar a participação dos jovens estudantes das redes pública e privada de ensino é absolutamente essencial para identificar e capacitar potenciais líderes da sustentabilidade, promover uma educação ambiental focada na realidade local, bem como para realizar tarefas fundamentais relativas à coleta de dados, realização de diagnósticos, caracterização da orla, servindo como suporte das iniciativas sustentáveis, entre outros. Este engajamento será possibilitado através da participação no desenvolvimento dos programas especiais, tais como Projeto ORLA e Capacitação de Gestores Ambientais. 4.6. Continuidade de uma instância permanente de discussão no âmbito da SAT Um espaço público e permanente de discussão no âmbito da SAT possibilitará o estabelecimento de diálogos amplos e freqüentes, permitindo identificar soluções para os problemas socioambientais da região, com vistas a garantir seu Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, inicialmente será utilizada a estrutura a serviço da SAT.4.7. Carta de Trancoso O engajamento dos stakeholders será consolidado através da subscrição da Carta de Trancoso, que expressa o real comprometimento de seus signatários pela busca de um cenário sustentável para a região, além de estabelecer metas a serem seguidas. O objetivo é que esta Carta represente um pacto social entre os atores sociais relevantes. 4.8. Elaboração de um website interativo A SAT está desenvolvendo seu website, que será utilizado para divulgação de suas atividades, eventos, reuniões, publicações, bem como servirá de interface de comunicação para todos os envolvidos no Projeto.4.9. Promoção de encontros mensais O primeiro encontro “Estratégias para o Turismo Sustentável no Litoral Sul de Porto Seguro”, realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2007 em Trancoso, Bahia, foi o primeiro passo do projeto Trancoso Sustentável. Ao longo desse encontro diversos temas foram abordados, havendo necessidade de encontros mensais para aprofundamento dos mesmos, continuidade da iniciativa, articulação dos principais stakeholders. Os encontros serão organizados em ciclos de debates, contemplando os assuntos mais importantes para a região e realizados por profissionais renomados e autoridades políticas, também com o objetivo de agregar conhecimento aos participantes. Os mesmos serão organizados com um palestrante principal e alguns debatedores, para que o tema possa ser completamente tratado 4.10. Ampliação de Unidades de Conservação Outra experiência positiva de engajamento de stakeholders tem-se dado desde os primeiros meses do ano, ao longo de diálogos para ampliação da unidade de conservação Parque Nacional do Pau-Brasil, marcada pela enorme disposição dos proprietários locais em transformar suas terras em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com o objetivo de realizar nestas atividades ligadas à recreação e educação ambiental, contemplação cênica e pesquisas cientificas.4.11. Tombamento do Quadrado Com vistas à proteção dos bens culturais imateriais, sua continuidade histórica e a preservação de sua referência para a formação da sociedade brasileira, estuda-se a possibilidade de inscrever o Quadrado (detalhado anteriormente) no Livro de Registro de Lugares, o que possibilitará a proteção legal efetiva do local e seu entorno e a manutenção deste importante espaço nacional. 5. Um modelo a ser replicado Apoiado em ampla participação, planejamento e distribuição dos benefícios, será um modelo de sustentabilidade a ser replicado em outros locais do país. O mesmo já acontece com as cidades turísticas de Bonito e Brotas, eleitas pela WWF-Brasil modelos de sustentabilidade em turismo. A iniciativa irá se externalizar sob a marca “Trancosoustentável”, consolidando desde logo a sua vocação.
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