Calendário de Eventos

<<  Setembro 2010  >>
 Seg  Ter  Qua  Qui  Sex  Sáb  Dom 
    1  2  3  4  5
  6  7  8  9101112
13141516171819
20212223242526
27282930   

Ultimas Imagens

Início arrow Institucional
Institucional PDF Imprimir E-mail
Por Randolfo Calenda   
25 de abril de 2008

1. Breve introdução.
A Sociedade Amigos de Trancoso – SAT – está liderando uma iniciativa denominada Trancoso Sustentável, que consiste basicamente na criação de um espaço público com objetivo de articulação dos principais atores sociais presentes na região, tais como lideranças locais, setor empresarial e órgãos públicos, de modo que os mesmos possam conjuntamente desenhar e implementar um processo que induza o Desenvolvimento Sustentável da região, permitindo que essa experiência se torne uma referência singular a ser replicada em outras partes do Brasil. A iniciativa se funda numa preocupação em relação ao futuro de Trancoso, notadamente nas áreas de ocupação desordenada  que conflita com a idéia de uma comunidade sustentável; pela exclusão da população local, falta de oportunidades em termos de postos de trabalho e geração de renda , apropriação do patrimônio comum através do descumprimento das regras de uso ,  perda de qualidade e degradação ambiental: congestionamentos, lixo, comprometimento da linha de paisagem, supressão de restinga, aterro de manguezais, ocupação de morros; desconfiança em relação às instituições tradicionais: representação política, cumprimento da legislação, precariedade e déficit na prestação de serviços públicos. Por outro lado, não são poucos os fatores que, se bem articulados, podem conferir sucesso e repercussão à iniciativa. Podemos destacar a presença de uma forte e carismática liderança local, comprometida com o processo e com capacidade para aproveitar o potencial do Capital Social de Trancoso, o amparo institucional da Sociedade Amigos de Trancoso – SAT; experiências governamentais em curso; contexto internacional demandando experiências bem sucedidas de sustentabilidade por atores governamentais, empresariais (como TUI Group e First Choice), agências internacionais (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA), bancos multilaterais (Banco Interamericano para o Desenvolvimento – BID), e ONGs com trabalhos para separação de resíduos sólidos, desenvolvimento do ecoturismo (Instituto Eco-Brasil) e de conservação ambiental (tais como WWF-Brasil, Conservação Internacional, The Nature Conservancy - TNC, SOS Mata Atlântica, Instituto BioAtlântica e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica).  A WWF tem que o turismo é uma das indústrias mais dinâmicas do mundo, produzindo impactos positivos e negativos. Quanto ao tema, atua de diversas formas, como consumo sustentável, boas práticas ecoturistícas. Já a Reserva da Biosfera desenvolveu uma norma em Certificação em Turismo Sustentável, que objetiva a sustentabilidade de micro e pequenos meios de hospedagem, através de requisitos e critérios mínimos, de forma a agregar valores ao produto, melhoria do atendimento, melhoria da qualidade de vida da comunidade receptora, combinados à conservação ambiental.

2. A região
No município de Porto Seguro estão situados importantes fragmentos remanescentes do bioma Mata Atlântica, considerada um dos hotspots da biodiversidade mais ameaçadas do mundo e tida pelo Ministério do Meio Ambiente como área prioritária de extrema importância para formulação e implementação de programas e políticas públicas. É considerada pela Organização das Nações Unidas como Patrimônio Natural da Humanidade.
Porto Seguro faz parte da Zona Turística Costa do Descobrimento, uma das sete zonas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do turismo no Estado da Bahia e considerado “Pólo turístico” pela Embratur. Esta Zona contem a mais completa infra-estrutura turística e hoteleira do Estado, além de abrigar um conjunto singular de atrativos naturais e históricos, sendo considerada o berço da civilização brasileira. Além disso, é o segundo destino que mais recebe turistas na Bahia, ficando atrás apenas de Salvador.
Não são só os atributos ecológicos que fazem de Porto Seguro e Trancoso uma região única. No município encontra-se o Marco do Descobrimento e o Parque Nacional Monte Pascoal, que abriga a primeira formação montanhosa avistada ao tempo do descobrimento do Brasil.  Em Trancoso encontra-se a Praça de São João, comumente conhecida como o Quadrado, igreja e construções que pertenciam ao aldeamento jesuítico de São João Batista dos Índios, fundada em 1586 pelos padres portugueses para catequese da população indígena, onde existiu um dos primeiros colégios jesuítas, sendo palco de uma das primeiras comunidades brasileiras. A região possui uma certidão quase única de nascimento, a carta de Pero Vaz de Caminha, na qual é descrito todo o trecho litorâneo entre o Rio Caí, ao sul do Município vizinho do Prado, e a Coroa Vermelha, no limite norte do Município de Porto Seguro com Sta. Cruz de Cabrália. Por essas e outras razões é que o município de Porto Seguro é tombado como Patrimônio Histórico Nacional.  Em 1993 foi criada pelo Governo do Estado da Bahia, com fins de direcionar e proporcionar o desenvolvimento turístico da região com critérios ambientais e sócio-econômicos, a Área de Proteção Ambiental Caraíva-Trancoso (APA). Situada entre a foz dos rios que lhe dão nome, possui ecossistemas bem preservados da Mata Atlântica, restingas e manguezais. Por outro lado, é marcada por alguns conflitos ambientais gerados pelo uso inadequado desta área legalmente protegida.

3. Concepção

O projeto está baseado principalmente na filosofia do triple bottom line, ou seja, que a sustentabilidade está necessariamente ligada ao sucesso da atuação nas três esferas: econômico, social e ambiental.
Trancoso Sustentável tem como filosofia uma atuação concreta e obtenção de resultados mensuráveis que possam ser comparados com indicadores de qualidade de vida e socioeconômicos, permitindo que essa experiência se torne uma referência singular a ser replicada em outras partes do Brasil.  

4. Primeiros passos
Para a consecução dos objetivos de Trancoso Sustentável propõem-se os seguintes esforços iniciais:

 1. conhecer com neutralidade a percepção dos problemas socioambientais;

 2. elaborar um mapa inicial de stakeholders estratégicos, inclusive aqueles potencialmente afetados desfavoravelmente;

 3. inventariar e promover a sinergia de iniciativas em desenvolvimento para a região;

 4. inventariar empreendimentos sociais com poder de replicação em Trancoso, organizando interação com as mesmas;

 5. assegurar o engajamento das escolas, especialmente no sentido de promover educação ambiental através de programas especiais;

 6. continuidade de uma instância de discussão permanente no âmbito da SAT;

 7. consolidação e divulgação de sua concepção através da Carta de Trancoso;

 8. elaboração de um website interativo;

 9. promoção de encontros mensais com especialistas para aprofundamento dos temas apresentados no primeiro ciclo e engajamento da comunidade;

 10. ampliação das áreas verdes protegidas através da criação de Reservas Particulares de Preservação Permanente - RPPNs;

 11. solicitação de tombamento do Quadrado.

4.1. Conhecer com neutralidade a percepção dos problemas socioambientais

Pressuposto para uma atuação eficiente – possibilita conhecer melhor e com neutralidade o objeto do processo a ser desenvolvido. Freqüentadores, turistas, moradores, empreendedores, possuem interesses e expectativas diferentes. Temas como violência, emprego, degradação ambiental, educação, devem assumir graus de prioridade diferentes de acordo com a categoria ocupada pelo indivíduo. Para um turista, por exemplo, é importante a urbanidade das calçadas e a qualidade ambiental das praias, enquanto que para um morador de baixa renda é prioritária a redução da criminalidade. Diante disso, deve ser encomendada a elaboração de uma pesquisa qualitativa, que identificará as demandas de cada ator social e permitirá elencar prioritariamente os temas de atuação e os atores sociais a serem engajados.

4.2. Mapa inicial de stakeholders

Entende-se o termo stakeholders como o indivíduo ou indivíduos que apostam tanto a favor de determinada instituição, como contra ela, atuando direta ou indiretamente para tanto. O mapa inicial é um quadro preliminar de atores sociais a serem engajados. A seleção dos mesmos acompanha suas áreas de atuação, considerando as esferas dos poder público, iniciativas privadas, empreendimentos sociais e personalidades, sociedade civil organizada, bancos multilaterais, agências internacionais, entre outros.

4.3. Inventariar iniciativas em curso para a região e promover a sinergia entre as mesmas

Conhecer as iniciativas e programas em curso ou concluídas evitam a duplicidade de esforços e possibilitam uma estruturação do trabalho a partir do que já foi ou está sendo feito. Tem-se que muitas vezes diversas iniciativas não se comunicam entre si, conhecê-las permite promover uma sinergia entre as mesmas e direcionar melhor os esforços.

4.3.1. Programas Governamentais

Diversos são os programas governamentais em curso para preservação ambiental, cultural e para o fomento turístico da região. Dentre eles, o Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR-BA – que visa a implementação de infra-estrutura na região e o Programa Boas Vindas, concebido para capacitar profissionalmente a população local para a demanda turística (recepcionista, cozinheiro, etc).  Para a primeira fase do PRODETUR, entre as sete Zonas Turísticas, a ZT Costa do Descobrimento recebeu mais de 50% de todo o investimento. No campo do patrimônio cultural há uma reflexão, promovida pela SAT, acerca da possibilidade de se considerar o Quadrado de Trancoso como bem imaterial, a exemplo do que foi feito com a Feira de Caruaru, incluindo-o no Livro de Registro dos Lugares, onde são inscritos mercados, feiras, santuários, praças, e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas (ainda que a igreja do Quadrado seja tombada como bem histórico e arquitetônico). 

Outros programas do Poder Público estão sendo realizados na Bahia e poderiam ser replicados na região de Porto Seguro, tais como a Capacitação de Gestores Ambientais, que reforça a busca pelo desenvolvimento sustentável; o Programa de Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional, que pretende estimular a cultura da revitalização urbana e incentivar a atração de novas atividades para os bens revitalizados; e o programa Economia Solidária em Desenvolvimento, que visa fomentar iniciativas de ONGs voltadas para projetos produtivos de cooperativas populares.  

O Projeto ORLA, preocupado com a ocupação sustentável das zonas costeiras, destina-se primeiramente a identificar o tipo de orla (de urbanização consolidada, em processo de urbanização ou não urbanizada) e diagnosticar o seu perfil, levando em consideração a vegetação, relevo, tipos de terrenos, se abriga atividades como extração vegetal, maricultura, atividades portuárias, entre outros. Após, são contrapostos a situação atual, as tendências futuras e a desejada, visando a minimização de conflitos, a revisão e proposição de padrões urbanísticos, preservação ambiental, uso adequado dos ativos ambientais, aprimoramento da legislação, etc. Ainda, o ORLA planeja as condições para a expansão urbana, levando em consideração não só as áreas protegidas por legislação, mas também o quantum de adensamento populacional, atividades praticadas no orla e entorno, altura das edificações, acesso às praias, tendência futura de crescimento, etc
4.3.2. Iniciativas de ONGs

Uma série de ONGs, entre elas a WWF – uma das maiores do mundo – desenvolvem projetos com vista a formar um grande corredor de biodiversidade, o Corredor Central da Mata Atlântica, promovendo a conexão entre diversos fragmentos preservados dos remanescentes do bioma da Mata Atlântica, possibilitando o fluxo gênico, de espécies, abrigo, etc. O Corredor pode ser comparado a um mosaico de diferentes usos e ocupação da terra, que integra parques e reservas naturais, áreas de cultivo e pastagem, centros urbanos e atividades industriais. Já ONG TNC - The Nature Conservancy, atua com as seguintes estratégias para preservação da Mata Atlântica: protegendo e criando áreas públicas; criando reservas privadas; reflorestando áreas degradadas e implementando mecanismos financeiros criativos para manter as fontes de financiamento da conservação. Tais estratégias são apoiadas por políticas públicas, pelo desenvolvimento institucional através de parcerias e pelo envolvimento da população.
4.4. Empreendimentos Sociais

Diversas são as iniciativas de sucesso promovidas por “empreendedores sociais” em diferentes localidades do país. Inicialmente Trancoso Sustentável pretende organizar um calendário de interação e diálogo com estas, através de visitas desses empreendedores a Trancoso com objetivo de conhecer a realidade, bem como levar lideranças comunitárias desse Distrito para conhecer in loco as iniciativas de sucesso, testando seu potencial de replicabilidade. Dentre outros empreendimentos sociais, podemos destacar Adote um Sorriso, de Fabio Bibancos; Orquestra Jovem – Favela da Maré, de Ivaldo Bertazo; Nossa São Paulo: Outra Cidade, por Oded Grajew; Comitê para Democratização da Informática, idealizado por Rodrigo Baggio; Fundação DePaschoal, por Noberto Depaschoal; Instituto Ayrton Senna, por Viviane Senna; entre outros.
4.5. Engajamento de escolas
Assegurar a participação dos jovens estudantes das redes pública e privada de ensino é absolutamente essencial para identificar e capacitar potenciais líderes da sustentabilidade, promover uma educação ambiental focada na realidade local, bem como para realizar tarefas fundamentais relativas à coleta de dados, realização de diagnósticos, caracterização da orla, servindo como suporte das iniciativas sustentáveis, entre outros. Este engajamento será possibilitado através da participação no desenvolvimento dos programas especiais, tais como Projeto ORLA e Capacitação de Gestores Ambientais.
4.6. Continuidade de uma instância permanente de discussão no âmbito da SAT
Um espaço público e permanente de discussão no âmbito da SAT possibilitará o estabelecimento de diálogos amplos e freqüentes, permitindo identificar soluções para os problemas socioambientais da região, com vistas a garantir seu Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, inicialmente será utilizada a estrutura a serviço da SAT.4.7. Carta de Trancoso O engajamento dos stakeholders será consolidado através da subscrição da Carta de Trancoso, que expressa o real comprometimento de seus signatários pela busca de um cenário sustentável para a região, além de estabelecer metas a serem seguidas. O objetivo é que esta Carta represente um pacto social entre os atores sociais relevantes. 4.8. Elaboração de um website interativo A SAT está desenvolvendo seu website, que será utilizado para divulgação de suas atividades, eventos, reuniões, publicações, bem como servirá de interface de comunicação para todos os envolvidos no Projeto.4.9. Promoção de encontros mensais O primeiro encontro “Estratégias para o Turismo Sustentável no Litoral Sul de Porto Seguro”, realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2007 em Trancoso, Bahia, foi o primeiro passo do projeto Trancoso Sustentável. Ao longo desse encontro diversos temas foram abordados, havendo necessidade de encontros mensais para aprofundamento dos mesmos, continuidade da iniciativa, articulação dos principais stakeholders. Os encontros serão organizados em ciclos de debates, contemplando os assuntos mais importantes para a região e realizados por profissionais renomados e autoridades políticas, também com o objetivo de agregar conhecimento aos participantes. Os mesmos serão organizados com um palestrante principal e alguns debatedores, para que o tema possa ser completamente tratado
4.10. Ampliação de Unidades de Conservação
Outra experiência positiva de engajamento de stakeholders tem-se dado desde os primeiros meses do ano, ao longo de diálogos para ampliação da unidade de conservação Parque Nacional do Pau-Brasil, marcada pela enorme disposição dos proprietários locais em transformar suas terras em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com o objetivo de realizar nestas atividades ligadas à recreação e educação ambiental, contemplação cênica e pesquisas cientificas.4.11. Tombamento do Quadrado Com vistas à proteção dos bens culturais imateriais, sua continuidade histórica e a preservação de sua referência para a formação da sociedade brasileira, estuda-se a possibilidade de inscrever o Quadrado (detalhado anteriormente) no Livro de Registro de Lugares, o que possibilitará a proteção legal efetiva do local e seu entorno e a manutenção deste importante espaço nacional.   5. Um modelo a ser replicado Apoiado em ampla participação, planejamento e distribuição dos benefícios, será um modelo de sustentabilidade a ser replicado em outros locais do país. O mesmo já acontece com as cidades turísticas de Bonito e Brotas, eleitas pela WWF-Brasil modelos de sustentabilidade em turismo. A iniciativa irá se externalizar sob a marca “Trancosoustentável”, consolidando desde logo a sua vocação.