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| Por Randolfo Calenda | |
| 24 de março de 2008 | |
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CARTA DE TRANCOSO
Trancoso, no litoral sul da Bahia, representa uma porção da Mata Atlântica e da costa brasileira onde o desenvolvimento sustentável foi tomado como uma possibilidade viável pelos signatários desta carta de princípios. Movidos pelo senso de urgência de consolidar o desenvolvimento da região em bases ambientais, sociais e econômicas; e amparados pelo quadro de conservação da região – ainda que em rápido ritmo de degradação – nos reunimos para a construção de Trancoso Sustentável.
Os desafios do abastecimento de água e do saneamento, segurança pública e educação, a conservação e a recuperação da cobertura florestal e a conciliação entre o potencial do turismo ecológico com as riquezas naturais e culturais são temas da nossa agenda comum. Nossa visão de futuro projeta cidadãos e visitantes conscientes e atuantes; governos, empresas e organizações sociais colaborando para a construção de consensos e de propostas que sejam postas em prática.
Reunidos no Povoado de Trancoso, em 23 e 24 de novembro de 2007, lançamos as bases para a construção de Trancoso Sustentável. Visitas de campo ao lixão da cidade e a áreas de expansão desordenada no meio urbano revelaram parte das demandas locais. O grande volume de turistas desprovidos de referências sobre o valor cultural e ambiental da região e seu papel sobre este meio, agravados pela prática do turismo de massa, desinformado e descontrolado, são um desafio a ser transformado em oportunidade de valorização. O potencial do eco-turismo local e regional é grande e é nosso objetivo vinculá-lo ao fomento à conservação e ao uso sustentável de florestas e de serviços urbanos. Desta forma, o desmatamento desordenado, a expansão agrícola e florestal e as dificuldades na integração das agendas de conservação pública e privada são também componentes de nossa agenda. Reconhecemos o papel das florestas numa economia e numa sociedade forte, fruto dos seus serviços na produção de água, na manutenção da biodiversidade e no valor de sua beleza cênica e raiz da cultura local.
A incorporação de critérios de sustentabilidade em investimentos produtivos de longo prazo será um dos pilares desta iniciativa. Visamos assegurar operações viáveis, provedoras de benefícios sócio-econômicos a todos os agentes envolvidos, distribuídos equitativamente, com emprego de qualidade, geração de renda e alívio de pobreza. Convidamos os interessados a aderir a este movimento de construção e nos comprometemos a divulgar constantemente nossa agenda de trabalho. Iniciamos com quatro ações preparatórias, para cumprimento no curto prazo, sendo:
i. a elaboração de um plano estratégico de ação regional, multi-setorial e colaborativo para o Litoral Sul de Porto Seguro; ii. ações diretas de disseminação e busca de novas adesões, locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo formas de apoio a realização da missão que assumimos;
iii. elaboração de planos de ação setoriais e emergenciais; e iv. elaboração de um relatório de avaliação ambiental integrada, de acordo com a metodologia GEO, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, aplicada a região do Litoral Sul de Porto Seguro, como ferramenta de referência básica, monitoramento de progressos e estudos de cenários de base para a tomada de decisão. Em março de 2008 teremos o prazer e a responsabilidade de submeter à opinião pública os progressos desta primeira fase, assim como os planos de fases subseqüentes.
O litoral sul da Bahia é parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sitio do Patrimônio Natural da Humanidade e Corredor Ecológico prioritário para o país. O movimento Trancoso Sustentável guarda, então, um pioneirismo em si e o desejo de compartilhamento de lições nacionais e internacionais.
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